A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta quarta-feira (15), em segundo turno, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre combustíveis. A proposta de autoria do Governo do Distrito Federal contou com apoio de 18 parlamentares e agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.

A proposta, que partiu do governador e foi aprovada pelos deputados, reduz em 3% o tributo no período de três anos, a partir de 2022.  O ICMS cobrado fica assim: para a gasolina, vai passar de 28% para 25% até 2024. O etanol terá queda de 28% para 25% e o diesel de 15% para 12% no mesmo período, sendo a queda de 1% por ano.

Com a redução o tributo retoma há um patamar cobrado há seis anos e fica no menor nível praticado no país. Atualmente, em todo o país, é cobrado de 25% a 34% de ICMS nos combustíveis. Atualmente, há postos de combustíveis no DF cobrando R$ 7,00 o litro, preço que vai cair com a aprovação da lei que reduz o tributo.

Pelas contas do Executivo local até 2024, o governo vai abrir mão de uma receita tributária de mais de R$ 345,4 milhões.