Senador Izalci não pode ser candidato
Vai ficar para a próxima. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal acatou por três votos a zero o pedido do Ministério Público para que o senador não fique impune, beneficiado pela prescrição da pena a que foi condenado por desvio de computadores quando era secretário de Ciência e Tecnologia no enrolado governo de Arruda. Os computadores que estavam destinados a escolas públicas foram desviados, ora vejam, para o gabinete de Izalci.
Provas cabais do crime
O senador só não foi preso porque seus advogados conseguiram arrastar o processo por anos, até que ele fosse prescrito. O próprio juiz que proferiu a sentença se mostrou indignado com a falta de punição do senador por causa dessas protelações. Nelson Ferreira Junior reconheceu nos autos que “há provas cabais“ do crime e classificou a prescrição que impediu o cumprimento de pena como “odiosa”.
Uma demora de 13 anos
O crime cometido pelo senador Izalci foi cometido em 2009 e o processo que culminou com sua condenação a dois anos e oito meses de prisão só terminou agora em 2022. Graças a esta demora de 13 anos, Izalci ficou livre da punição. Deve ser bom ser poderoso e rico.
MP implacável: ficha suja
Mas o senador não contava com a tenacidade de alguns membros do Ministério Público que, inconformados com a prescrição, entraram com recurso para, pelo menos, preservar a punibilidade da pena. O resultado veio agora: o senador não perde o mandato, mas é um ficha suja, ou seja, não pode concorrer às eleições deste ano – e possivelmente pelos próximos oito anos, o que também inviabilizaria sua participação em 2026.
Arruda ainda está inelegível
Aliás, para esclarecer de vez a sociedade, é preciso lembrar que o ex-governador José Roberto Arruda continua inelegível. Ele pode ter se livrado das condenações dos processos que estavam no Supremo Tribunal Federal (STF) por graça e obra do entendimento do ministro André Mendonça, e só dele, de que deveriam ser remetidos para a Justiça Eleitoral. Mas Arruda continua ficha suja, condenado pelo TJDF, por improbidade administrativa.
Vale o que está escrito
O ex-governador só poderá disputar a eleição se o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento sobre a punição de crimes de improbidade, que atualmente não prescrevem. Atualmente, continua valendo o entendimento anterior e ele não pode ser candidato.
As contradições de Paula
A deputada federal Paula Belmonte, presidente do Cidadania, é um poço de contradições. Seu partido faz oposição ao presidente Jair Bolsonaro, a quem ela apoia, e talvez por isso parece não gozar de tanto prestígio assim no Palácio do Planalto. Não custa lembrar que o marido dela, o empresário Luís Felipe Belmonte, tentou criar um partido para abrigar Bolsonaro, mas a ideia não vingou. O desprestígio no Palácio pode ser medido pelo volume de recursos de emendas parlamentares que ela conseguiu empenhar.
Emendas que nunca chegam
Por exemplo: cada parlamentar tem que destinar obrigatoriamente para a saúde R$ 9,2 milhões em emendas individuais. Paula Belmonte destinou pouco mais de R$ 8 milhões no orçamento de 2022. Desse total, sabe quanto ela conseguiu liberar? Zero! Ou seja, nenhum centavo que ela destinou chegou à saúde do DF, principalmente porque não houve empenho da parlamentar para liberar a verba.
Eficiência no próprio gabinete
Mas Paula Belmonte é eficiente quando se trata de gastar dinheiro público para exercer o próprio mandato. A verba mensal de gabinete cada deputado federal é de $ 111.675,59. Ao ano são R$ 1.340.107,08. Entre janeiro e abril deste ano, Paula torrou R$ 427.277,53. Não se sabe em quê. Na saúde pública do DF é que não foi. Em tempo: em seu gabinete Paula dispõe de 17 funcionários. Muitos gastos, muita gente para pouco resultado.
