O Distrito Federal tem mais de 2,8 milhões de habitantes e 963.812 domicílios. Ou seja, três habitantes por domicílio. Isto, se todos tivessem um teto para chamar de seu. A maioria não tem seu próprio lar. O déficit habitacional é de 100.701 domicílios e é maior em oito cidades de baixo poder aquisitivo: Brazlândia, Ceilândia, Planaltina, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria e SIA. E mais: dos 963.812 domicílios, 443.353 (46%) não têm escritura. São, portanto, irregulares.
Bússola habitacional
Essa situação foi relevada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística (IPEDF) na quinta-feira (19), ao apresentar o levantamento “Déficit Habitacional e Demanda Habitacional do Distrito Federal”, realizado com base em dados da última Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD), feita em 2021. A pesquisa é uma espécie de bússola. Serve para orientar políticas públicas sobre habitação.
Déficit por renda
O mesmo levantamento do IPEDF aponta a demanda por domicílio de acordo com a faixa de renda, incluindo desde quem não tem renda nenhuma a quem recebe até 12 salários mínimos. A pesquisa concluiu: na faixa entre zero e três salários mínimos (R$ 3.960,00) o déficit é de quase 64 mil domicílios; de três a cinco salários (R$ 6.600,00) cerca de 5.000 habitações e de cinco a 12 mínimos (R$ 15.840,00) perto de 3.500 moradias.
Emprego e formação
A pesquisa mostra ainda o perfil de emprego de quem sonha com a casa própria. Do total dos demandantes, 60% trabalham, sendo 54,06% no setor privado e 14,42% no serviço público. Entre os que lutavam por domicílio próprio, 41% possuíam ensino médio e 40% tinham formação superior. Quanto à idade, 36% tinham entre 24 e 29 anos. Ou seja, gente jovem em busca do seu próprio lar.
RUMO À REGULARIZAÇÃO
Além da falta de moradia, o DF enfrenta outro grave problema: a ocupação irregular de áreas públicas. Terras transformadas em favelas ou condomínios de luxo. Para enfrentar o problema, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) deu um importante passo na quinta-feira. Aprovou medidas que possibilitam regularizar bairros em São Sebastião e lotes no Jardim Botânico, beneficiando 55 mil moradores.
São Sebastião
Fundada há 30 anos, São Sebastião tem 120 mil habitantes, distribuídos em 12 bairros, a maioria irregular. O Conplan aprovou proposta de decreto que define a poligonal da Área de Regularização de Interesse Social (Aris) de oito bairros localizados no núcleo urbano de São Sebastião. São eles: Bela Vista, Bonsucesso, Bora Manso, Centro, Morro Azul (Quadras 1, 2, 3 e 12), Residencial Oeste, São Bartolomeu e Tradicional. Após o decreto ser assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do DF, caberá à Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) fazer o projeto urbanístico desses bairros.
Jardim Botânico
Fundado há 19 anos, o Jardim Botânico tem mais de 50 mil moradores, a grande maioria vivendo em 51 condomínios que formam a região administrativa. O Conplan aprovou projeto que regulariza quatro quadras (QSB 1,2, 4 e 6) no condomínio Ville de Montagne. Essas quadras totalizam 432 lotes, ocupados por 1.750 moradores. São 42,68 hectares, o equivalente a 42 campos de futebol do tamanho do Mané Garrincha.
Sonho realizado
Agora, a proposta do Conplan será encaminhada ao governador para a assinatura de decreto aprovando o projeto. Após a publicação do decreto no DODF, os moradores do Ville de Montagne terão o prazo de 180 dias para registrar os imóveis em cartório. É o sonho se transformando em realidade.
