A partir de 1º janeiro de 2022, a cesta básica no DF contará com mais 14 itens, reduzindo para 7% o ICMS cobrado sobre esses produtos.
A medida passa a incluir os seguintes itens na cesta básica: macarrão comum cru, óleos refinados de milho, girassol e algodão, carnes suína e de gado bovino salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas, açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10g, manteiga, sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado, além de produtos de higiene e limpeza, como sabões, água sanitária, papel higiênico e absorvente feminino.
A medida objetiva minimizar o impacto da inflação nas contas das famílias e promover justiça social e fiscal no contexto da pandemia da covid-19.
O secretário de Economia, André Clemente, argumenta que “o GDF foi protagonista nas ações relacionadas à redução do ICMS dos alimentos e dos combustíveis, em defesa do consumidor e no combate à inflação”.
