Está em tramitação na Câmara Legislativa o projeto de lei, de autoria do deputado José Gomes (PTB), que impede manifestações de qualquer cunho que façam analogia a conteúdo sexual em quaisquer ambiente escolar. O texto proíbe a exposição de crianças e adolescentes a músicas e danças que tenham conteúdo que façam alusão ao sexo. Segundo o distrital, a proibição abrange a reprodução de canções e ainda apresentações de danças que tenham qualquer teor erótico.

O deputado José Gomes, autor do projeto, argumentou que “o projeto visa garantir o respeito aos direitos da infância e adolescência, conscientizando toda a sociedade civil acerca da proteção que devemos fornecer ao nosso público jovem, evitando estas absurdas exposições a conteúdos e danças com caráter sexual/pornográfico”.