O Governo Lula destinou no Orçamento Geral da União de 2024 a bagatela de R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares. A fatia que cabe ao Distrito Federal é de R$ 439 milhões em emendas individuais, fora as de bancada. Desse total, R$ 219,5 milhões devem ser destinados obrigatoriamente para a saúde. Em busca desses recursos, o governador Ibaneis Rocha reuniu deputados federais e senadores aliados e adversários. Apelou para que destinem os recursos a setores estratégicos, ou seja, obras vitais para gerar emprego, manter a economia aquecida e desenvolver o DF.
Corrida aos recursos
Já que metade do bolo tem que ir para a saúde, é hora da Secretaria de Saúde, do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges), da Fundação Hemocentro de Brasília e de outras unidades da rede pública correrem atrás das emendas. Os parlamentares sabem que a saúde tem prioridade. Sabem também que emendas, quando executadas, retornam em votos. Se eles reclamam dos serviços de saúde pública, têm agora mais uma oportunidade para melhorá-los. Nada mais do que coerente destinar os recursos diretamente às instituições de saúde do GDF e não ao Ministério da Saúde.
Caminho das pedras
Especialistas em Orçamento da União ensinam que o caminho das pedras para conseguir emenda parlamentar não é simplesmente bater à porta do gabinete de cada deputado federal ou senador. É preciso apresentar projetos tecnicamente perfeitos. Caso contrário, caem na vala comum da burocracia. E para retira-los de lá, pode levar meses e até anos. Seria oportuno um curso sobre Orçamento e emendas às assessorias parlamentares das instituições públicas. O risco de perder emendas seria menor.
Prudente com a bola
As instituições de saúde e de outros setores não podem esquecer das emendas de bancada. Neste caso, quem pode ajudar muito é o deputado federal Rafael Prudente (MDB), coordenador da Bancada Parlamentar do DF. Prudente participou da reunião com Ibaneis e a bancada na semana passada. Após o encontro, avisou em suas redes sociais: “Vamos priorizar as emendas da bancada em obras de infraestrutura para a cidade nas áreas de transporte, segurança, educação e saúde”.
REFIS EM PAUTA
Para cobrir o rombo de R$ 1,6 bilhão aberto com a queda na arrecadação, o Governo Ibaneis busca outras fontes de recursos, além das emendas parlamentares. Por isso, trabalha para que a Câmara Legislativa aprove ainda em setembro a terceira versão do Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis). São 450 mil pessoas físicas e 109 mil pessoas jurídicas que estão devendo R$ 34,5 bilhão ao GDF. Com o Refis 2023, o governo espera arrecadar pelo menos R$ 300 milhões. Com a maioria que tem na Câmara, a aprovação é mais que certa e não deve demorar.
IATE PEGA FOGO
O Iate Clube de Brasília, a mais sofisticada e tradicional agremiação socioesportiva da capital, está pegando fogo. As chamas da democracia esquentam o clima no clube. No próximo dia 5 de outubro, 15.762 iatistas vão às urnas para definir quem substituirá o comodoro Flávio Martins Pimentel no comando da agremiação.
Chapas concorrentes
Duas chapas disputam o leme. São elas: “Orgulho de Ser Iate”, capitaneada por Luiz André Almeida Rei, e “Renovação Iatista”, pilotada por Flávio Gondim Pereira Costa. Quem ganhar, vai administrar uma área 139m² no Lago Norte, com 2.476 atletas e 488 funcionários.
Terreno regularizado
O Iate Clube nasceu junto com Brasília. Foi fundado em 1960 pelo presidente Juscelino Kubitschek, que o chamou de “a sala de visitas da nova metrópole”. Em 2021, o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 6.888, regularizando terrenos ocupados por clube esportivos e templos religiosos. O Iate Clube foi um dos beneficiados.
